Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:28
Habeas corpus furto simples. Relaxamento da prisão em flagrante.
Não demonstrado indevido excesso de prazo para ultimação da instrução processual.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:38
HC. Roubo qualificado. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.
Sustentada inexistência dos requisitos do artigo 312 do CPP.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Processual penal. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Relaxamento. Crime hediondo. Liberdade provisória.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Ameaça contra ex-esposa.
Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Prisão em flagrante por tráfico de drogas. Liberdade provisória: inadmissibilidade.
O artigo 2º, inc. II, da Lei n. 8.072/90 atendeu o comando constitucional, ao considerar inafiançáveis os crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
'Habeas Corpus'. Tráfico. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Inocorrência.
Lapso de 180 (cento e oitenta) dias ainda não ultrapassado - Pincípio da razoabilidade.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 09:58
Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva
-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:52
Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante. Invasão de Domicílio
Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:52
Roubo Circunstanciado. Prisão em flagrante convertida em preventiva
Recurso em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2018 - 12:20
Furto qualificado. Prisão em flagrante convertida em preventiva
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:01
Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 14:15
Flagrante de cochilo durante sessão legislativa não pode ser republicado
Junto ao registro fotográfico, havia comentário de que tal conduta é inadmissível para um servidor remunerado pelos cofres público
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:20
Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Paciente que, em tese, tentou esfaquear a vítima, (...), supostamente motivado por seu envolvimento com mulheres.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:05
Habeas corpus. Pacientes segregados desde a prisão em flagrante.
Direito de eventualmente interpor recurso de apelação em liberdade não reconhecido na sentença condenatória.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:15
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão em flagrante.
Materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva. Requisitos para a custódia antecipada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:40
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.
Posse ilegal de arma de fogo. Necessidade de se garantir a ordem pública e a instrução criminal.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:33
A Administração Pública e flagrante desrespeito aos princípios Constitucionais
Prescrição do processo disciplinar começa a fluir da data do fato investigado. Crítica aberta ao § 1º do art. 142 da Lei nº 8.112/90
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:02
HC. Furto qualificado e quadrilha. Prisão em flagrante.
Periculosidade não configurada. Condições pessoais favoráveis.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:18
Habeas corpus. Estupro de vulnerável. Prisão em flagrante.
Inconformismo com o indeferimento do pedido de liberdade provisória.